As sacolas compostáveis podem voltar a ser vendidas nos supermercados de Belo Horizonte. Documento nesse sentido foi elaborado pela coordenadoria das promotorias de meio ambiente do Ministério Público de Minas Gerais. A decisão deve sair nesta semana.
O pacote de medidas foi apresentado à Promotoria de Justiça e Defesa do Cidadão, responsável pela proibição da venda das sacolinhas em 1º de agosto último. De acordo com reportagem publicada no jornal Estado de Minas, a volta da venda das sacolinhas está vinculada ao cumprimento de algumas condições que já teriam sido aceitas pelos supermercados de BH.
Os supermercados terão que bancar a realização de análise laboratorial das sacolas biodegradáveis no momento da aquisição dos lotes ou posteriormente, caso haja dúvida ou suspeita de falsificação das embalagens. Esta é uma das condições exigidas para a volta da venda das embalagens.
A proposta do Ministério Público é para que as sacolas sejam vendidas a preço de custo pelos supermercados. Outra alternativa é conceder a sacola, uma vez por semana, ao consumidor que fizer compras acima de R% 50 em estabelecimentos ligados à Associação Mineira de Supermercados (Amis).
Entre as condições exigidas está também a divulgação nas sacolas de temas relacionados ao meio ambiente e à educação ambiental. Deverá ser formalizado um protocolo de intenções entre o Ministério Público e a Amis, no qual a associação se compromete a divulgar e orientar seus associados e os consumidores, de forma permanente, sobre as medidas propostas, oferecendo material educativo.
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