(Fonte:GrupoGN/Adaptado por Celulose Online - 28/04/2011)
28/04/2011 - O município de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, prepara a substituição do uso das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e feiras livres. O secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, José Carlos Lima Bueno, se reuniu nesta quarta-feira (27) com o diretor regional da Apas (Associação Paulista de Supermercadistas), Renato Gaspar Martins, para definir uma atuação em conjunto. As sacolas devem deixar de ser usadas a partir de setembro. As sacolas plásticas, utilizadas para embalar, são responsáveis por problemas como enchentes e contaminação do solo. A sacola plástica leva de 100 a 200 anos para se decompor. Em Rio Preto, são despejados no meio ambiente 25 milhões de sacolas por mês. O objetivo é substituir as sacolas plásticas por outras biodegradáveis e as chamadas sacolas retornáveis.
26/04/2011
COBRANÇA POR SACOLAS SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA
COBRANÇA POR SACOLAS SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA
Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1056701
Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1056701
Proibidas no comércio da capital desde o último dia 18, as sacolas plásticas convencionais deram lugar a alternativas menos poluentes. Contudo, supermercados e outros estabelecimentos estão repassando o custo das sacolas ecológicas aos consumidores, a R$ 0,19 por unidade. A prática será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor hoje (26), às 10h, no Plenário Camil Caram.
Foram convidados para a reunião, solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT), representantes do Procon-MG, Associação Mineira de Supermercados e Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Para o vereador Arnaldo Godoy (PT), autor da lei que proíbe o uso de sacolas plásticas convencionais no município, o consumidor não deve aceitar esse encargo, evitando estabelecimentos que cobrem pelas sacolas ecológicas.
23/04/2011
Sacola Ecológica será vendida a R$ 0,19
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/906191-acordo-preve-fim-de-sacola-plastica-em-mercados-de-sp.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/906191-acordo-preve-fim-de-sacola-plastica-em-mercados-de-sp.shtml
Sacola ecológica será vendida a R$ 0,19
Embalagens feitas de amido de milho se decompõem no ambiente em 2 meses; cobrança visa desestimular consumo
Extinção do uso de sacolas no Estado de SP é fruto de acordo e não tem força de lei; feiras e lojas estão fora
TONI SCIARRETTA
ENVIADO ESPECIAL A COMANDATUBA
Acordo entre o governo de São Paulo e supermercados prevê o fim do uso de sacolas plásticas até o fim do ano no Estado. A campanha será oficializada em maio, na feira anual da Apas (Associação Paulista de Supermercados).
A extinção das sacolas plásticas, que demoram mais de cem anos para se decompor no ambiente, foi acertada entre o governo paulista, as grandes redes supermercadistas -Pão de Açúcar/Extra, Carrefour e Walmart, que têm 35% do setor no Estado- e também as redes pequenas.
São Paulo deverá ser o primeiro Estado do país a banir as sacolas plásticas -já há iniciativas assim em grandes cidades do país.
A medida, entretanto, não tem força de lei e é fruto de um acordo do governo com os supermercados. Feiras e lojas, por exemplo, poderão continuar a dar sacolas plásticas aos clientes.
A partir da data da feira da Apas, os estabelecimentos terão seis meses para deixar de distribuir as sacolas.
Juntamente com as garrafas do tipo PET (usadas em refrigerantes), as sacolinhas são os maiores poluentes de rios e de mananciais no país.
As sacolas plásticas serão substituídas por embalagens ecológicas, confeccionadas com uma espécie de "plástico verde" biodegradável de amido de milho. O material se decompõe em até dois meses. "É um material comestível. Seu filho vai poder comer a sacola", disse João Galassi, presidente da Apas, em tom de brincadeira.
ALTERNATIVAS
Cada sacolinha de milho custará R$ 0,19 -preço de custo- e será vendida nos caixas. A ideia é que a cobrança pelas embalagens diminua a sua utilização. Além da "sacola comestível", os supermercados venderão sacolas retornáveis de pano com a grife de entidades assistenciais, a R$ 1,80.
"Vamos incentivar entidades assistenciais e ONGs a fazer suas sacolinhas retornáveis. Os supermercados também vão comprar essas sacolas para vender no caixa." As caixas de papelão, nas quais o varejista recebe os produtos da indústria, também serão disponibilizadas aos clientes, prática que atualmente já acontece em alguns estabelecimentos.
Antes de levar o programa a todo o Estado, os supermercados testaram o programa em Jundiaí (58 km de SP). A substituição teve forte apoio popular e tirou de circulação 132 milhões de unidades em seis meses, o equivalente a 480 toneladas de plástico.
Estima-se que os brasileiros consumam 12 bilhões de sacolas por ano -média de 63 unidades por habitante.
Embalagens feitas de amido de milho se decompõem no ambiente em 2 meses; cobrança visa desestimular consumo
Extinção do uso de sacolas no Estado de SP é fruto de acordo e não tem força de lei; feiras e lojas estão fora
TONI SCIARRETTA
ENVIADO ESPECIAL A COMANDATUBA
Acordo entre o governo de São Paulo e supermercados prevê o fim do uso de sacolas plásticas até o fim do ano no Estado. A campanha será oficializada em maio, na feira anual da Apas (Associação Paulista de Supermercados).
A extinção das sacolas plásticas, que demoram mais de cem anos para se decompor no ambiente, foi acertada entre o governo paulista, as grandes redes supermercadistas -Pão de Açúcar/Extra, Carrefour e Walmart, que têm 35% do setor no Estado- e também as redes pequenas.
São Paulo deverá ser o primeiro Estado do país a banir as sacolas plásticas -já há iniciativas assim em grandes cidades do país.
A medida, entretanto, não tem força de lei e é fruto de um acordo do governo com os supermercados. Feiras e lojas, por exemplo, poderão continuar a dar sacolas plásticas aos clientes.
A partir da data da feira da Apas, os estabelecimentos terão seis meses para deixar de distribuir as sacolas.
Juntamente com as garrafas do tipo PET (usadas em refrigerantes), as sacolinhas são os maiores poluentes de rios e de mananciais no país.
As sacolas plásticas serão substituídas por embalagens ecológicas, confeccionadas com uma espécie de "plástico verde" biodegradável de amido de milho. O material se decompõe em até dois meses. "É um material comestível. Seu filho vai poder comer a sacola", disse João Galassi, presidente da Apas, em tom de brincadeira.
ALTERNATIVAS
Cada sacolinha de milho custará R$ 0,19 -preço de custo- e será vendida nos caixas. A ideia é que a cobrança pelas embalagens diminua a sua utilização. Além da "sacola comestível", os supermercados venderão sacolas retornáveis de pano com a grife de entidades assistenciais, a R$ 1,80.
"Vamos incentivar entidades assistenciais e ONGs a fazer suas sacolinhas retornáveis. Os supermercados também vão comprar essas sacolas para vender no caixa." As caixas de papelão, nas quais o varejista recebe os produtos da indústria, também serão disponibilizadas aos clientes, prática que atualmente já acontece em alguns estabelecimentos.
Antes de levar o programa a todo o Estado, os supermercados testaram o programa em Jundiaí (58 km de SP). A substituição teve forte apoio popular e tirou de circulação 132 milhões de unidades em seis meses, o equivalente a 480 toneladas de plástico.
Estima-se que os brasileiros consumam 12 bilhões de sacolas por ano -média de 63 unidades por habitante.
16/04/2011
DECRETO Nº 14.381, DE 15 DE ABRIL DE 2011
DECRETO Nº 14.381, DE 15 DE ABRIL DE 2011
Altera o Decreto n° 14.367/11.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - O Decreto nº 14.367, de 12 de abril de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo IV, e respectivo art. 1º, nos seguintes termos:
“CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Art. 1º - Fica permitida, pelo prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias, a utilização de saco de lixo e sacola confeccionados em material biodegradável que não atendam ao disposto no art. 4º deste Decreto e de sacola confeccionada em material reciclado.” (NR)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2011
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
15/04/2011
BELO HORIZONTE SEM SACOLAS PLÁSTICAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
BELO HORIZONTE SEM SACOLAS PLÁSTICAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
A Lei 9.529/08, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), pioneira no país, que determina a substituição de sacolas plásticas convencionais por produtos ecológicos em lojas e supermercados da capital entra em vigor na próxima segunda-feira (18). A legislação foi regulamentada em decreto do prefeito Marcio Lacerda, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 13.
De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da lei. Se constatada infração, haverá notificação e multa de mil reais, dobrada em caso de reincidência. Se a irregularidade persistir, o estabelecimento poderá ser interditado e até mesmo ter o alvará de localização e funcionamento cassado.
A expectativa é de que cerca de 450 mil sacolas plásticas deixem de ser consumidas por dia na cidade, e que as antigas sacolas de lona voltem a frequentar os mercados. As embalagens em material oxibiodegradável, que causam muito menos danos ao ambiente, também estarão disponíveis ao consumidor.
Polêmica
Ainda que considerem a iniciativa boa para o meio ambiente, alguns comerciantes se mostram preocupados quanto ao aspecto econômico, já que as sacolas biodegradáveis são até seis vezes mais caras do que as de plástico, o que poderá obrigá-los a transferir os custos ao consumidor.
Para Godoy, o consumidor não deve aceitar esse encargo, evitando estabelecimentos que cobrem pelas sacolas. “Houve um acerto indevido da Associação dos Supermercados com o Executivo. As sacolas de material oxibiodegradável deveriam ser distribuídas de graça”, afirmou.
Audiência pública
A cobrança das sacolas em supermercados do município será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, requerida pela vereadora Neusinha Santos (PT).
A reunião será no dia 26, terça-feira, às 10h, no Plenário Camil Caram, e serão convidados representantes do Procon Municipal, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e Associação Mineira de Supermercados.
06/04/2011
DEFINIÇÃO DE BIODEGRADABILIDADE
DEFINIÇÃO DE BIODEGRADABILIDADE
O termo biodegradabilidade não tem um exato sentido científico. Várias conferências internacionais realizadas recentemente para tratar do assunto têm falhado na tarefa de chegar a uma conclusão aceitável para todos. Alguns especialistas dizem que a “ completa biodegradação “ de compostos orgânicos contendo Carbono, Hidrogênio e Oxigênio ocorrem quando todos os componentes são convertido em Dióxido de Carbono e água.
Entretanto, isto pode envolver processos abióticos, assim como bióticos e existe escassa informação sobre quanto tempo este processo pode levar, mesmo com o mais simples material natural.
Dióxido de Carbono é apenas um dos químicos produzidos nos estágios iniciais da degradação. Outras moléculas pequenas também são formadas que podem ser absorvidas por organismos em crescimento, portanto atrasando a transformação do Carbono contido em Dióxido de Carbono. S L Jansson ((1963) " Nitrogen transformation in soil matter" usando isótopos em estudos de material orgânico de solos, (Relatório da FAO/IAEA.) reportou que a completa biodegradação ( que foi chamada de mineralização ) da palha poderia levar por volta de 10 anos e ocorrer em três estágios.
Isto poderia ser verdade se a palha tivesse sido decomposta por organismos vivos, de sobrevivência curta. Se, entretanto, a palha for ingerida por um animal, de vida longa, este período por ser muito maior porque parte do Carbono vai tornar-se parte do corpo do animal e não vai se converter em Dióxido de Carbono até que o animal morra e seja consumido.
Mesmo assim, nem todo o Carbono será transformado em Dióxido de Carbono, pois é incorporado aos ossos, conchas ou outras partes sólidas dos organismos vivos.
Isto poderia ser verdade se a palha tivesse sido decomposta por organismos vivos, de sobrevivência curta. Se, entretanto, a palha for ingerida por um animal, de vida longa, este período por ser muito maior porque parte do Carbono vai tornar-se parte do corpo do animal e não vai se converter em Dióxido de Carbono até que o animal morra e seja consumido.
Mesmo assim, nem todo o Carbono será transformado em Dióxido de Carbono, pois é incorporado aos ossos, conchas ou outras partes sólidas dos organismos vivos.
Muitos museus demonstram que partes humanas não são totalmente biodegradáveis, desde os ossos do esqueleto, que são evidências expostas, que mesmo enterradas por centenas de anos, mostram apenas uma pequena parte degradada.
White Cliffs of Dover and European Dolomite Mountains são monumentos à não biodegradação dos corpos de criaturas marinhas que viveram milhões de anos atrás. Isto demonstra também que materiais não biodegradáveis vão se acumular no meio ambiente global. No caso de conchas, o processo de calcificação ( fazendo uma parte do corpo não biodegradável ) é essencial para manter a vida na terra, pois isto remove Dióxido de Carbono da biosfera e portanto reduzindo o aquecimento global devido ao efeito estufa.
Sob o ponto de vista destas complexidades, é difícil de definir uma medida exata da taxa e extensão da biodegradação de materiais poliméricos, como os plásticos,. As definições foram propostas em (J E Guillet, Huber and J Scott, (1992) in Biodegradation of Polymers and Plastics. The Royal Society of Chemistry, Cambridge.):
Biodegradável – Capaz de ser quimicamente transformada pela ação de enzimas biológicas ou microorganismos em produtos que, por sua vez, são passíveis de serem biodegradados.
Biodegradabilidade completa – Se um material contém mais de uma espécie química, então este tem que ser fracionado nestes componentes e cada fração devem apresentar uma taxa de biodegradação comparada com um composto reconhecido como não cumulativo no meio ambiente.
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