Câmara analisa isenção de tributos para plásticos biodegradáveis

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3894/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta a indústria plástica nacional do pagamento de PIS/Pasep e Cofins, para incentivar a produção de plásticos biodegradáveis.

Pelo texto, a isenção deve ocorrer na aquisição de insumos e bens de capital necessários à pesquisa e à transformação dos polímeros em misturas que acelerem o processo de decomposição de produtos plásticos.

A isenção busca incentivar métodos sustentáveis para a produção de sacos de lixo, sacolas plásticas e outros derivados petroquímicos.

“Com a crescente proibição das sacolas plásticas, as famílias terão de consumir mais sacos de lixo, visto que as sacolas têm função de recipiente de detritos na maior parte das casas brasileiras. Esse aumento no consumo de sacos de lixo tende a produzir efeito nocivo ao meio ambiente, porque os sacos são mais grossos e mais resistentes que as sacolas plásticas”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto na íntegra

Fonte: www.camara.gov.br

Sacolinhas podem voltar aos supermercados - Economia - Estado de Minas

Sacolinhas podem voltar aos supermercados MP elabora documento com sete medidas condicionando o retorno das vendas de embalagem compostável, o que já foi aceito pelos supermercadistas. Decisão deve sair nos próximos dias

"A gente se acostuma a não usar sacolas. Para mim, ficou até mais fácil. Hoje ninguém mais briga porque não tem sacolinha", diz a administradora Cláudia Teixeira

A coordenadoria das promotorias de meio ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP) e a Associação Mineira dos Supermercados (Amis) querem a volta da venda das sacolas compostáveis nos supermercados de Belo Horizonte. Documento obtido pelo Estado de Minas, elaborado pela área de meio ambiente da instituição pública, apresentou à Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, responsável pela proibição da venda dessas embalagens em 1º de agosto, um pacote de medidas que vincula o retorno da comercialização das embalagens ao cumprimento de sete condições que já foram aceitas pela rede supermercadista em atividade na capital. A proposta foi entregue dois dias depois que as sacolas biodegradáveis deixaram de ser vendidas, mas ainda precisa ser aprovada pelo promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor do MP, Amauri Artmos da Matta. A decisão pode sair ainda esta semana.

Para voltar a vender as sacolinhas, os supermercados terão que bancar a realização de análise laboratorial das sacolas biodegradáveis no momento da aquisição dos lotes ou posteriormente, caso haja dúvida ou suspeita de falsificação das embalagens. O estudo será feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ou por outra instituição qualificada, reconhecida pela Central de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (Ceat/PGJ). O MP propõe que os supermercados vendam as embalagens biodegradáveis a preço de custo, sob pena de serem obrigados a pagarem uma multa correspondente ao dobro do valor da nota fiscal do lote de sacolas plásticas adquirido. Outra proposta é premiar com uma sacola retornável, uma vez por semana, os consumidores que fizerem compras acima de R$ 50 nos estabelecimentos ligados à Amis.

Na lista de medidas também consta a redução da margem de lucro do segmento supermercadista na venda de embalagens de sacos de lixo mais consumidas nos supermercados e a destinação de R$ 0,10 por unidade vendida de sacola retornável ao programa Bolsa Reciclagem, assegurando o repasse de no mínimo R$ 30 mil por mês a organizações e associações de catadores de recicláveis. “Os catadores serão beneficiados com a venda das retornáveis. Hoje, esse projeto pode render um salário mínimo ao catador a cada seis meses, mas esse valor pode ser maior”, explica Luciano Badini, coordenador das promotorias de meio ambiente do MP e autor das medidas.

A lista também prevê a divulgação nas sacolas retornáveis de temas relativos ao meio ambiente e à educação ambiental. Por último, a coordenadoria quer a formalização de um protocolo de intenções entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Amis, no qual a associação se compromete a divulgar e orientar seus associados e os consumidores, de forma permanente, acerca das medidas propostas, oferecendo material educativo, informativo e de divulgação do protocolo a ser assinado, caso o acordo seja celebrado.

Para Badini, as propostas contemplam tanto os consumidores quanto a necessidade de preservação do meio ambiente. “A iniciativa preserva a questão ambiental e desqualifica o argumento de formação de cartel para estabelecer o preço das sacolinhas biodegradáveis. Com a venda a preço de custo, sujeita a multa em caso de descumprimento, vai ficar claro onde está sendo formado esse cartel. A qualidade das sacolas biodegradáveis também será assegurada pela análise técnica da UFMG”, diz. Se o acordo for fechado, as sete medidas valem para todo o estado, mas não possuem caráter obrigatório. Caso a proposta não seja aceita pela área de defesa do consumidor do MP, a Amis poderá entrar com um mandado de segurança contra a proibição da comercialização das sacolinhas compostáveis.

"Sou contra a volta da venda das sacolas biodegradáveis. Sempre trago uma retornável no carro", afirma Deise Murta Guimarães, funcionária pública

Retrocesso

Apolo Heringer, ambientalista e coordenador do projeto Manuelzão, é contra a solução apresentada pela área ambiental do Ministério Público estadual. De acordo com ele, com a drástica redução do número de sacolinhas que iam parar no aterro sanitário, a população de Belo Horizonte derrotou um velho hábito nocivo ao meio ambiente. “A solução é usar a sacola retornável, que tem uso durável, e ponto final. Não sou a favor de voltar a vender as compostáveis, ainda que algumas condições sejam impostas aos supermercados. Até aqui tivemos duas grandes vitórias: tirar as sacolas descartáveis do meio ambiente e educar a população. Voltar a vender as sacolinhas biodegradáveis é um retrocesso”, sustenta.

A administradora Cláudia Valéria Serra Teixeira concorda. Desde que a distribuição das sacolas descartáveis foi proibida, em abril do ano passado, ela se organizou para contribuir para a sustentabilidade do planeta. Prova disso é que no porta malas do carro, ela sempre traz três caixas grandes, uma delas desmontável, onde suas compras são acondicionadas. “A gente se acostuma a não usar sacolas. Para mim, ficou até mais fácil. Hoje ninguém mais briga porque não tem sacolinha. Acho que voltar a vender as compostáveis é andar para trás”, acredita.

Retornáveis aprovadas pelo cliente

Atualmente, de acordo com a Associação Mineira de Supermercados (Amis), a sacola retornável já é usada por 92% dos consumidores para embalar as compras feitas nos supermercados da capital mineira. É o caso da funcionária pública Deise Murta Guimarães. Na tarde de ontem, ela saía de uma padaria no bairro Funcionários, em BH, equilibrando as compras na mão. Mas isso não quer dizer que a consumidora tenha esquecido as sacolas retornáveis em casa. “Elas estão no carro, mas como comprei pouca coisa, preferi carregar. Sou contra a volta da venda das sacolas biodegradáveis. Sempre trago uma retornável no carro”. Segundo a Amis, desde que as sacolas plásticas descartáveis deixaram de ser distribuídas nos supermercados, em abril de 2011, o número de unidades jogadas no aterro sanitário caiu de 450 mil para 13 mil ao dia.

O assunto será debatido hoje com ambientalistas, representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Amis no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. O objetivo é contextualizar as consequências da medida cautelar administrativa, que proibiu a venda das embalagens compostáveis sob a alegação de que a cidade não dispõe de usina de compostagem para a destinação do produto. Na mesma decisão, salienta o CMRR, a promotoria de defesa do consumidor autorizou a distribuição gratuita das mesmas sacolinhas e, desde então, o uso do produto vem se expandindo em todos os setores do comércio varejista.

Mudança de hábito

Para o ambientalista Apolo Heringer, porém, a política ambiental do estado não pode ficar restrita à questão das sacolinhas. Ele lembra que o grande trunfo da lei que proibiu a distribuição das sacolas de plástico nos supermercados foi mudar a mentalidade da população quanto ao uso de material descartável. Para ele, o verdadeiro nó do problema está na opção de uso dos aterros sanitários no estado, que acabou por eliminar a coleta seletiva na capital mineira. “Foi um derrota para Minas. Os lobbies do aterro ganharam uma guerra. O aterro é a vitória do uso indevido do lixão”, conclui.

http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/09/10/internas_economia,316502/sacolinhas-podem-voltar-aos-supermercados.shtml

Comércio de BH volta a vender sacolas compostáveis

As sacolas compostáveis podem voltar a ser vendidas nos supermercados de Belo Horizonte. Documento nesse sentido foi elaborado pela coordenadoria das promotorias de meio ambiente do Ministério Público de Minas Gerais. A decisão deve sair nesta semana.

O pacote de medidas foi apresentado à Promotoria de Justiça e Defesa do Cidadão, responsável pela proibição da venda das sacolinhas em 1º de agosto último. De acordo com reportagem publicada no jornal Estado de Minas, a volta da venda das sacolinhas está vinculada ao cumprimento de algumas condições que já teriam sido aceitas pelos supermercados de BH.

Os supermercados terão que bancar a realização de análise laboratorial das sacolas biodegradáveis no momento da aquisição dos lotes ou posteriormente, caso haja dúvida ou suspeita de falsificação das embalagens. Esta é uma das condições exigidas para a volta da venda das embalagens.

A proposta do Ministério Público é para que as sacolas sejam vendidas a preço de custo pelos supermercados. Outra alternativa é conceder a sacola, uma vez por semana, ao consumidor que fizer compras acima de R% 50 em estabelecimentos ligados à Associação Mineira de Supermercados (Amis).

Entre as condições exigidas está também a divulgação nas sacolas de temas relacionados ao meio ambiente e à educação ambiental. Deverá ser formalizado um protocolo de intenções entre o Ministério Público e a Amis, no qual a associação se compromete a divulgar e orientar seus associados e os consumidores, de forma permanente, sobre as medidas propostas, oferecendo material educativo.

http://www.bhaz.com.br/comercio-de-bh-deve-voltar-a-vender-sacolas-compostaveis/

A cor na embalagem

A cor na embalagem é um fator decisivo na hora da compra, através da cor uma embalagem deve:

- estimular o desejo de compra por meio das imagens ou layout da embalagem;

- representar a imagem da marca e do produto;

- destacar o produto frente a concorrência das embalagens vizinhas;

Há algumas dicas sobre cores que irei aos poucos colocando aqui, entretanto, nenhuma verdade é absoluta, principalmente no design e no campo das cores. Há apenas tendências. Camadas sociais mais elevadas, por exemplo, costumam ter preferência a objetos monocromáticos mas com efeito de gradiente entre a tonalidade, enquanto camadas populares gostam de cores chapadas mais vibrantes, principalmente nas cores primárias. Em embalagens para produtos infantis capriche nas cores primárias, mas para bebês procure tons pastéis e que dão aparencia de ‘acetinado’. A cor deve impactar, tornar a embalagem destacavel naquela enorme pratileira de concorrentes e ainda despertar atração.

Cores mais escuras para mostrar maior concentração, cores mais vivas para tornar a embalagem maior – assim como transparências -, efeitos em prata para modernidade e dourado para luxo.  Pequenos detalhes como esses numa embalagem pode ser agregar valor aquele produto em questão. Contrastar a cor da figura com o fundo ou uma embalagem com cores complementares (cores complementares contrastam entre si). Outra dica, pense nas roupas, claro! Cores claras aumentam, cores escuras diminuem, assim como listras horizontais alargam e compactam enquanto listras verticais afinam e alongam.

Numa embalagem a cor é a primeira coisa que atinge o comprador e pense bem, você tem menos de um segundo para provar o desejo/interesse dele.

Amarelo

A cor mais expansiva e mais quente do espectro cromático. Tende a aumentar visualmente o volume de objetos e embalagens, e tem forte associação com formas redondas devido ao movimento excêntrico. Ótima para dar ênfase e de boa visualização aos elementos tipográficos. Estudos sobre o índice de memorização de cores ocupa o primeiro lugar na memorização masculina e o segundo na feminina, sua memorização porém pode ser prejudicada quando associada a outras cores. Amarelo com verde é uma combinação um tanto fraca no quesito memorização quando comparada a combinação amarelo com vermelho ou laranja, mais revigorante.  A combinação amarelo com vermelho além de revigorante estimula o apetite porém em excesso causa um desgaste na percepção do consumidor devido ao enorme impacto que tais cores provocam. Muito usado em sinalizações por sua alta legibilidade e em redes de fast-food por sua natural ‘alegria’ e sua associação com a  adolescencia. Tem um poder de luminosidade e desperta impulsos de adesão, incríveis. Sua  associação geométrica é com o triângulo e ângulos agudos.

De acordo com o livro ” A psicodinânica da cor” usada como cor de fundo para tipos pretos ou o inverso, formam os dois melhores modos de visualizar uma cor.

Associações positivas: espontaneidade, ação, poder, dinamismo, divindade, eternidade, fertilidade – trigo – terra, oriente, calor do sol, alegria, vida, conforto, ouro, expectativa e a figura de Buda.

Associações negativas: impulsividade, ciúme, orgulho, egoísmo, inveja, euforia e opulencia.

Associado a embalagens de: gorduras vegetais, óleos e azeites, margarinas e manteigas, leite em pó, massas e alimentos a base de farinha, queijos, sorvete,  cervejas e inseticidas.

Laranja

O ponto de equilíbrio entre o amarelo e o vermelho, entre o ácido do amarelo e o doce do vermelho. Agridoce. Une as características do amarelo e do vermelho porém, menos acentuadas. Menos explosivo que o amarelo, chama a atenção para si sem ‘exprapolar’. Estudo indicam que o laranja produz mais impacto numa embalagem do que um amarelo efusivo. A legibilidade de fontes escritas nessa cor é um tanto baixa sendo mais aconselhável o seu uso como fundo – salvo é claro, grandes títulos. Grandes títulos na cor laranja, falando nisso, são ótimos para concentrar atenção naquele título, então pense nisso: toda atenção ficará para aquele título. Como fundo a cor mais aconselhável fontes pretas ou vermelhas, ao contrário do que muitos pensam fontes brancas em fundo laranja não funcionam bem em textos pequenos. Sua associação geométrica são linhas diagonais organizadas e a forma geométrica do pentágono. Enquanto o amarelo é a cor que chama mais atenção, laranja é a que mais atrai.. pense nisso na hora de escolher entre uma e outra!

Associações positivas: estímulo, vivacidade, perfeição, outono, pôr-do-dol, festa, aurora, desejo, energia, 

Associações negativas: luxúria, ofensa, agressão, dominação, advertência.

Associado a embalagens de: café, produtos a base de laranja e/ou frutas cítricas e bronzeadores.

Vermelho

Traz referência a alimentação e acolhimento o que explica seu uso em restaurantes e marcas de alimentos. Remete ao perigo e ao proibido o que provoca um excitamento e ataque de alerta aos expectador. A cor do amor e do erotismo, atrae o olhar.. seduz. Muito usada em embalagens normalmente como elemento sugestivo ao sabor do produto. A cor mais indicada para embalagens do gênero alimentício por ser a cor mais estimulante do paladar e do desejo de compra. Por exemplo, associada ao marrom em embalagens de café. Por ser a cor do amor e muito sedutora é comum seu uso em embalagens de perfumes. Apesar de causar essa sensação de ‘atenção’ é a quarta cor na escala de visibilidade, sendo seu uso recomendado em fundo branco (vermelho sobre fundo preto está em 22ª colocação!). O fundo vermelho dificulta muito a visualização então, fica a fica para os próximos layouts. Outra dica importante é que verde é complementar do vermelho e ficam ótimos juntos para trazer aquele toque tradicional a alguma embalagem, porém, nada de usar uma como cor de fonte e a outra como cor de fundo (as letras iram piscar e traumatizar alguém). Sua associação geométrica é com o quadrado, linhas retas e ângulos retos: lembre disso na hora de pensar no formato.

Associações positivas: rubi, cereja, desejo, conquista, masculinidade, energia, poder, extroversão e fogo.

Associações negativas: guerra, perigo, sangue, combate, revolta, violência, agressividade e baixeza.

Associada a embalagens de: café, chocolate, carnes e produtos a sua base, doces, chá e mate, iogurte, queijo (com toques de branco), oléo, cerveja, desodorantes e produtos de higieni masculina, bronzeadores, perfumes, detalhes em cremes dentais, cigarro, remédios e embalagens de brinquedos.

http://mockupdesign.wordpress.com/2010/02/23/a-cor-na-embalagem/

Cores frias nas embalagens

Azul

A mais fria das cores. Inteligente, sóbrio e profundo inspira elegância e realeza. A cor da concentração devido ao movimento concêntrico, e complementa o oposto que o amarelo – o que explica o contraste entre essas duas cores. Abstrato e feminino – sim, feminino! Vermelho e amarelo são cores masculinas, fortes e ativas enquanto o azul é passivo, calmo e feminino.

Sua associação geométrico é o círculo e linhas curvas e provoca um sensação de ‘distanciamento físico’ do espectador, porém o carrega para um estado mais elevado de atração. Traz calma e paz o que pode, em excesso, se transformar numa tristeza sem motivos. Tome cuidado com o uso intenso de azuis muito escuros, ou equilibre com amarelo. Fica a dica.

Em tons claros se associa com formas mais límpidas e puras como a água e ar. Na antiguidade representava o direito divino da aristocracia, o  famoso ‘sangue azul’ e até hoje sua associação é com a nobreza em contraste com o vermelho revolucionário. Sua afinidade não é com o branco, como o amarelo, mas sim com o preto. Quanto mais próximo do preto mais profundo e  mais despertará o ‘sobrenatural’ no consumidor.

Não é uma boa idéia usar essa cor em títulos e textos que necessitem de rápida memorização. Fontes azuis ficam mais visíveis em fundos brancos ou amarelos, enquanto fundos azuis favorecem a leitura de tipos brancos.

Associações positivas: montanhas longínquas, mar, céu, tranquilidade, verdade, sentimento, inifinito, meditação, sentimento profundo.

Associações negativas: recolhimento, tristeza, frieza, precaução e isolamento.

Associada a embalagens de: leite em pó, açúcar, queijos, iogurte, detergentes, desinfetantes e produtos de limpeza, desodorante, creme dental, produtos para bebês, lãminas de barbear e cigarro.

Curiosidades!

Pesquisas que enumeram as cores mais lembradas por homens e mulheres mostram que o azul é a cor menos lembrada pelos homens.

Os enxovais de bebês meninos são azuis pelo seu significado de honradez.

Verde

O equilíbrio perfeito, mistura do amarelo ativo e do passivo azul. Traz calma, alívio e cura quando a mistura amarelo e azul é equilibrada. O famoso verde-limão é expansivo e pode chamar bastante atenção nas prateleiras, porém, em excesso leva a ansiedade. Associação a linha reta solitária. Na verdade não é uma cor fria nem quente, é o equilíbrio.

Para aproximar o verde as qualidades do amarelo, use-o junto com branco – ou use o branco para clareá-lo. Para aproveitar as qualidades do calmo azul, use-o ao lado do preto ou escureça até o tom de verde-musgo. A dica de tipologia é a ótima visualização do verde, só perdendo pro amarelo entretanto isso só é verdade sobre fundos brancos. Sobre outras coisas, cuidado! Principalmente sobre o vermelho que faz as letras vibrarem. Se o fundo for verde, se aconselha o uso de tipos brancos ou amarelos, mas a visibilidade e legibilidade dessas comunicações é super baixa.

Estimulador de memória porém, com certas coisas coisas esse ‘poder’ pode ser infelizmente diminuído: amarelo com verde é uma combinação fraca, verde com rosa é uma mistura delicada mas também dificil de memorizar. Uma boa dica é o verde com vermelho, ótima combinação para estimular a memória.

Associação positivas: frescor, folhagem, jogos, mar, verão, natureza, bem-estar, saúde, coragem, juventude, serenidade, tolerância, equilíbrio e alívio.

Associação negativas: ciúme, calmaria. E tons muito virbantes: ansiedade e inveja. Em tons escuros: desconfiança e disfarce.

Associação a embalagens de: creme dental, sais de banho, desinfetantes e produtos de limpeza, detergente, óleos e azeites, chás, cafés, gorduras vegetais e enlatados.

Roxo/Violeta

Ainda mais profundo que o azul, já que soma o movimento estático do vermelho e o concêntrico do azul. Apesar de ser considerado uma cor fria muito do vermelho ainda existe dentro dessa cor.  Sua complementar é o laranja, então pense nisso antes de escolher um tipo roxo sobre fundo laranja. Para Kandinsky, o roxo seria um vermelho com menos energia, apagado, triste e doentio.

Significa a moderação, o equilíbrio entre razão e os sentimentos, mundo mundano e o espiritual, o amor carnal e o amor a Deus. Assim como o azul, não é uma cor de fácil memorização e sua melhor visualização, quando usado em tipos, é sobre fundo amarelo. Cuidado com o uso excessivo dessa cor que pode causar um efeito ‘sonífero’ por essa característica de moderação e calma.

Associações positivas: clero, virtudes espirituais, dignidade, fantasia, mistério, eletricidade e alquimia. No tom mais claro pode representar esoterismo, promessas e expectativas.

Associações negativas: guerra, batalha sangrenta, crueldade, assassinato, luto, medo, loucura, miséria, furto e agressão.

Associada a embalagens de: perfumes, produtos de bebês, iogurte, desodorante e cosméticos.

Curiosidade!

A palavra ‘roxo’ vem do latim russeus (vermelho-carregado).

Obs: violeta e roxo não são a mesma cor, apenas apresentados juntos por possuírem características parecidas.

Violeta nasce da mistura equivalente de vermelho e azul, roxo do violeta mais carregado de vermelho enquanto o lilás é um tom de violeta acrescido de branco.

http://mockupdesign.wordpress.com/2010/03/03/cores-frias-nas-embalagens/

A próxima vítima

Qual será o próximo produto ou material a ser “combatido”?

Algumas pessoas ainda se lembram quando, inicialmente na Europa, houve por parte de grandes companhias o “banimento” ou “linchamento“ do PVC. O motivo seria que: o material poderia num determinado processo e se não fosse bem controlado, “liberar” substâncias “toxicas” no ar.

• Mito gerado: o material é um vilão que não pode ser usado em embalagens ou produtos.
• Verdade: o PVC é usado até hoje como um dos principais materiais na fabricação de blister de selagem, bolsas de sangue, embalagens para carnes, tubos de água e esgoto, rótulos termo-encolhíveis, banners, bolsas entre outros.